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Comissão aprova álcool em gel gratuito para pessoas de baixa renda e grupos de risco da Covid-19

Luis Macedo/Câmara dos Deputados Solla: preços do álcool não voltaram ao patamar anterior à pandemia A Comissão de Seguridade Social e Família da...

22/10/2021 15h10
Por: Redação Fonte: Agência Câmara de Notícias
Solla: preços do álcool não voltaram ao patamar anterior à pandemia - (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)
Solla: preços do álcool não voltaram ao patamar anterior à pandemia - (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que determina a distribuição gratuita de álcool em gel para pessoas com renda familiar de até 2 salários mínimos (hoje, R$ 2.383,80), gestantes, idosos e grupos considerados vulneráveis às formas graves de Covid-19. Conforme a proposta, a distribuição será feita pelo Ministério da Saúde por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).

Foi aprovado o Projeto de Lei 666/20, do deputado Helder Salomão (PT-ES), com emenda do relator, deputado Jorge Solla (PT-BA), que incluiu as gestantes e alterou o texto para que o ministério possa incluir outros beneficiários.

"No início da disseminação do novo coronavírus, houve uma corrida generalizada para a aquisição de produtos como máscaras ou o próprio álcool gel, gerando desabastecimento. Com o tempo, essa situação foi corrigida, porém os preços se mantiveram em nível acima da média anterior, o que prejudica especialmente as famílias de baixa renda”, argumentou Solla.

Os gastos, segundo o texto, serão custeados pelo Fundo Nacional de Saúde e a distribuição feita pelo SUS.

Tramitação
O texto será ainda analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

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